Sistema Único de Saúde

Há alguns dias recebi um pedido de Átila, meu amigo do Pensamentos Urbanos, para que fizesse um post sobre saúde pública e privada no Brasil. É um tema bastante amplo que começa com a Constituição de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde, passa pelos programas desenvolvidos a partir de então, pelas agências reguladoras, pela educação permanente, pela mídia que nem sempre contribui de forma positva...tentarei resumir e indicar links para quem quiser se aprofundar no assunto.

Para começar, o que é SUS?
A Carta Magna Brasileira, no seu Artigo 196 estabelece que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução de risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."
Nos Artigos seguintes, até o número 200, institui o Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos princípios da universalidade, equidade e integralidade, regulamentado posteriormente pela Lei 8.080 de 1990. O principio da universalidade determina que todo cidadão tem direito ao atendimento médico em qualquer posto do sistema público ou rede complementar, independente de ter carteira de trabalho assinada e a qual classe social pertença. A equidade promove a justiça social, garantindo que cada um seja tratado de acordo com a sua necessidade. A integralidade busca tratar o indivíduo integralmente, incluindo não apenas o problema que ele apresenta naquele momento mas todo tipo de doenças e agravos ao qual ele esteja sujeito.
São muitas as deficiências e dificuldades para que as metas sejam alcançadas, mesmo assim o SUS é, certamente, o grande responsável pela melhora nos indicadores de saúde no nosso país, nos últimos anos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD-Saúde), importante pesquisa sobre o acesso e utilização dos serviços de saúde, públicos e privados, no Brasil, demonstra, segundo os números de 2003, com uma amostra de 384.834 pessoas, no período 1998-2003, que o número de consultas no Programa de Saúde da Família (PSF) passou de 6.918.985 para 72.834885, levando a um aumento de unidades de saúde da família de 3.147 para 19.182. Este programa dispõe de 200.000 agentes comunitários de saúde, em 30.000 equipes e atinge 90 milhões de pessoas, ou seja, a metade da população brasileira. Como destaque nas ações desenvolvidas pelo PSF, cito a sensível redução da mortalidade infantil e o importante trabalho dos Comitês pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Esses Comitês já existem em 27 Estados, 748 Municípios e 206 hospitais e são formados por gestores das 3 esferas do governo, Conselhos de Saúde e sociedade civil.
É preciso que se saiba que o direito à participação e ao controle social nas políticas e práticas de saúde é um dos princípios fundamentais dos SUS, regulamentado pela Lei Federal 8.142 de 1990. Todos os municípios brasileiros possuem Conselho de Saúde e todo cidadão pode participar e assistir às reuniões do Conselho de sua cidade, Estado ou mesmo do Conselho Nacional.
Também são atribuições do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse da saúde, participar da produção de medicamentos, imunobiológicos e hemoderivados, executar vigilância sanitária e epidemiológica, cuidar da saúde do trabalhador, entre outras tantas ações. Não posso deixar de falar também na prevenção e tratamento das DST-Aids, programa este que é modelo de referência em todo o mundo e pelo qual o Brasil exporta tecnologia, profissionais, medicamentos, know-how.
Entre o desafios enfrentados pelo SUS estão a extensão do território nacional, as disparidades sociais, a escassez de recursos, a dificuldade em formar equipes com dedicação exclusiva devido aos baixos salários, sobretudo em relação aos médicos, e, as precárias condições de trabalho.

Então, como falei no começo, o tema é bastante extenso. Para não ficar cansativo deixo aqui links para pesquisa e uma pergunta que não quer calar: qual plano de saúde faz tudo isso por você ? Faço minhas as palavras do Ministro Temporão: "As piores avaliações do SUS são de quem não usa".

Fonte: Revista do Sindicato dos Médicos do Estada da Bahia - Ano III- No 09 Novembro 2008/Fevereiro 2009
Links: A História do SUS , Portal da Saúde

Deixa o carnaval passar

Aos meus queridos amigos e leitores, que costumam encontrar aqui, na maioria das vezes, postagens sobre saúde, devo uma explicação.


Após um final de semana no Rio, com direito a assistir e me emocionar com o ensaio técnico da Mocidade de Padre Miguel na Sapucaí e brincar com a irreverência e alegria da Banda de Ipanema, passei alguns dias na belíssima Paraty onde
os passeios pelas ilhas, os banhos de cachoeira, as trilhas e as ruas do Centro Histórico fizeram
recarregar todas as energias. E, confesso, passei longe de computadores durante esses dias maravilhosos.

De volta a Salvador, o clima já é de Carnaval. Mas Carnaval também é saúde, se visto e entendido de forma lúdica e bem humorada. Foi dessa forma que aprendi, ainda criança, a brincar o Carnaval de Salvador. Íamos, eu e meus irmãos, fantasiados, para a Av. Sete, mais precisamente no Relógio de São Pedro, onde meu pai reservava banquinhos para que assistíssemos aos desfiles dos pierrots, que podiam ser homens ou mulheres, sempre usando máscaras, do Trio de Dodô e Osmar (Armandinho era, então, um recém chegado à adolescência) e outras atrações daquela época. Mesmo meu pai, de postura sempre muito séria, se rendia às brincadeiras das "caretas" (era assim que chamávamos as pessoas mascaradas), que muitas vezes eram suas pacientes e amigos, irreconhecíveis naquele momento. Haviam também os Bailes Infantis do Clube Bahiano de Tênis e do Iate Clube, onde todas as crianças, inclusive nós, íamos fantasiadas.

Por isso mesmo, crescendo nesse clima de alegria que domina Salvador em Fevereiro, é impossível que as Examelias também não se rendam a esta festa. Por isso também, convidamos a todos nesta quinta-feira, 19/02, para no Farol da Barra, ouvir na voz de Margareth Meneses " Quem é você ? advinha se gosta de mim..." e saber que a noite é d'Os Mascarados.
É claro, também estaremos lá e fantasiadas. Seremos 13 Bruxinhas, como esta aí do lado, rosa choque, por isso não provoque...

Portanto, queridos, tudo que eu peço é isso...deixa o Carnaval passar...amanhã tudo volta ao normal !